Última Atualização: 20 de outubro de 2021
Bem-vindo(a)! Obrigado por utilizar a LG HOME!
Esta aplicação e seu conteúdo (“LG HOME”) são controlados e operados pela
própria LG HOME. Todos os direitos reservados.
De acordo com a disposição do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, a LG
HOME indica DENISE PESSOA MAGALHÃES, GERENTE ADMINISTRATIVO, como
pessoa encarregada pelo tratamento de dados, sendo possível o contato através
do seguinte e-mail: VENDAS@LGHOME.COM.BR.
Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a
utilização da LG HOME (“Termos de Uso”), sem prejuízo da aplicação da
legislação vigente.
AO UTILIZAR A LG HOME, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM
ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR
TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NA LG HOME OU EM
SERVIÇOS A ELA RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM
QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ
NÃO DEVE UTILIZAR A LG HOME. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS
TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. PARA
ACESSÁ-LA, CLIQUE AQUI (www.lghome.com.br).
Caso queira nos dar algum feedback sobre a LG HOME, tenha dúvidas ou precise
tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato
conosco através do e-mail vendas@lghome.com.br.
1. O QUE É A LG HOME?
1.1. Serviços. a LG HOME é uma plataforma que oferece os seguintes
serviços: APRESENTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DA LOJA FÍSICA.
1.2. Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a
qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude,
obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de
quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade
ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a
você, e a LG HOME poderá promover a competente ação de regresso, se
necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para
perseguir e resguardar seus interesses.
2. COMO ACESSO A LG HOME?
2.1. Acesso. Para acessar a LG HOME e utilizar grande parte de suas
funcionalidades é necessário efetuar um cadastro. Para cadastrar-se, você nos
fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de
Privacidade. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais
na LG HOME, acesse nossa Política de Privacidade.
2.2. Idade de Utilização. Para utilizar a LG HOME, você deve ter pelo menos
18 (dezoito) anos. Caso você tenha idade inferior, você poderá utilizar a LG HOME
desde que com a supervisão dos seus pais ou responsáveis legais e desde que
eles tenham lido e concordado expressamente com estes Termos de Uso,
através da seguinte solução técnica: CADASTRO DO CPF DO RESPONSÁVEL
LEGAL.
2.3. Titularidade. A partir do cadastro, você será titular de uma conta que
somente poderá ser acessada por você. Caso a LG HOME detecte alguma conta
feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem
a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada.
2.4. Atualização das Informações. Desde já, você se compromete a manter
as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter
o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a
sua conta na LG HOME seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário
responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.
3. QUAIS SÃO OS DIREITOS DA LG HOME SOBRE A APLICAÇÃO?
3.1. Nossos Direitos. Todos os direitos relativos à LG HOME e suas
funcionalidades são de propriedade exclusiva da LG HOME, inclusive no que diz
respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados,
gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou
indiretamente pela LG HOME (“Conteúdo da LG HOME”). O Conteúdo da LG HOME
é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido
usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir,
executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia
reversa do Conteúdo da LG HOME, para qualquer finalidade, sem o
consentimento prévio e expresso da LG HOME. Qualquer uso não autorizado do
Conteúdo da LG HOME será considerado como violação dos direitos autorais e de
propriedade intelectual da LG HOME.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS
DISPONIBILIZADOS
4.1. Propriedade Intelectual. Para nós da LG HOME, a qualidade dos
materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é
fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso,
reafirmamos que a LG HOME garante que todos os direitos, título e interesse
(incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de
propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob
a titularidade da LG HOME.
4.2. Não-aquisição de Direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de
propriedade sobre os serviços e conteúdos da LG HOME, exceto quando haja
outorga expressa neste Termos de Uso.
4.3. Download de Conteúdo. É proibido que o usuário faça o download
de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para
oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também,
que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base
de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o
nosso negócio.
5. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL
5.1. Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de
qualquer conteúdo disponível na LG HOME devem ser encaminhadas por meio do
e-mail vendas@lghome.com.br.
6. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DA LG HOME
6.1. Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo
uso da LG HOME e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a
legislação aplicável à LG HOME.
6.2. Responsabilização por Eventuais Danos. a LG HOME, seu controlador,
suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma,
responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham
relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a LG HOME.
6.3. Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS
INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A LG HOME NÃO SE
RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO,
TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM
COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO
SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER
REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À
INTERNET OU À LG HOME, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO
INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE A LG HOME E QUALQUER FALHA
HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO
DAS INFORMAÇÕES DA LG HOME NÃO SERÃO CONSIDERADAS
RESPONSABILIDADE DA LG HOME. A LG HOME SE EXIME DE QUALQUER
RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.
6.4. Perda de Lucros. Quando permitido por lei, a LG HOME e os fornecedores
ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita,
perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais,
consequenciais, exemplares ou punitivos.
6.5. Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu
dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de
ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a
contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.
6.6. Links Externos. É possível que a LG HOME possa conter links para sites e
aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica,
de maneira alguma, que a LG HOME endossa, verifica, garante ou possui
qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo
responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. a LG
HOME recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de
cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.
7. COMO A LG HOME LIDA COM O CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS
USUÁRIOS PRODUZEM?
7.1. Criação de Conteúdo. a LG HOME poderá, a seu exclusivo critério,
permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou
disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou
vídeo (“Conteúdo de Usuário”).
7.2. Conteúdos Proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de
caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo
ou ilícito, conforme apuração da LG HOME a seu critério exclusivo, inclusive
informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas
(ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses
direitos, cuja violação não será de responsabilidade da LG HOME.
7.3. Titularidade do Conteúdo. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por
você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para a LG HOME,
você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado,
gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar
obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os
formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a
você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja
relacionado ao funcionamento da plataforma.
7.4. Exclusão do Conteúdo. A LG HOME poderá, mas não se obriga a analisar,
monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo da LG HOME, a
qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.
8. O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?
8.1. Alterações. Para melhorar sua experiência, a LG HOME está sempre
sendo atualizada. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a
qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que
ocorrer qualquer modificação, você será previamente informando pelo endereço
de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em
destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso,
você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá
mais ter acesso e fazer uso da LG HOME. Se de qualquer maneira você utilizar a
LG HOME mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você
concorda com todas as modificações.
8.2. Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos
e os termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação
a esse conflito.
8.3. Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República
Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos
de Uso serão primeiramente resolvidas pela LG HOME e, caso persistam, deverão
ser solucionadas pelo Foro da Comarca de TERESINA, Piauí, com exclusão de
qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
8.4. Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por
favor, entre em contato conosco por meio do e-mail vendas@lghome.com.br.